Juiz considera abusiva cobrança de taxa extra em venda online de ingresso

A exigência da taxa foi considerada ilegal e abusiva.

Empresa de turismo deve pagar R$ 50 mil por uso indevido de marca

A decisão da Terceira Turma foi unânime.

Google não terá que indenizar ofendido

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Provedor de conteúdo deve guardar dados de identificação de usuários por três anos

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Telexfree e BBom: deputado promete frente parlamentar de apoio às empresas

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Suspenso julgamento de recurso da Google contra multa

Google teve suspenso o julgamento do mandado de segurança que impetrou para anular decisão que a condenou a multa de R$ 650 mil reais pela divulgação de vídeos com ofensas a um político em 2010

MP de Goiás abre concurso

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Senado começará a divulgar prestação de contas de verba indenizatória

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

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STF, censura e liberdade de expressão: o dilema digital brasileiro

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Hughes do Brasil passa a usar contratos por áudio para aprimorar a experiência do assinante

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Decisão de indenizar 3,7 milhões do Auxílio Brasil por vazamento de dados consolida LGPD

Justiça Federal condenou União e Caixa a pagarem R$ 56 bilhões por danos morais por expor informações sensíveis de usuários do programa.

Receita Federal altera entendimento e ajuda de custo em home office não incide INSS

Por Leandro Nagliate.

Novas tecnologias de pagamento: Quais as vantagens e desvantagens que elas apresentam?

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Dados pessoais de 220 milhões de brasileiros foram divulgados

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